1. Corrigir o defeito antes de o comunicar ao empreiteiro.
A intervenção prematura pode eliminar provas essenciais e permitir ao empreiteiro alegar que não teve oportunidade de reparar.
2. Não formalizar a denúncia por escrito e nos termos legais.
A comunicação verbal não comprova datas nem o conteúdo do que foi dito, podendo comprometer o exercício dos seus direitos.
3. Não recolher provas da existência do defeito.
Sem registos datados torna‑se difícil demonstrar a origem, extensão e momento da deteção do problema.
4. Aceitar explicações vagas ou promessas informais de reparação.
Descobrir um defeito numa obra, seja uma infiltração, um pavimento mal aplicado ou uma fissura estrutural, é sempre frustrante. No entanto, a forma como o dono da obra reage nos primeiros dias é determinante para garantir que o empreiteiro corrige o defeito ou indemniza os danos causados. Pequenos erros iniciais podem comprometer direitos que, de outra forma, estariam plenamente protegidos.
Como agir corretamente:
• Recolher provas de imediato;
• Comunicar o defeito por escrito ao empreiteiro, descrevendo o problema e solicitando uma solução concreta.
• Guardar todos os registos de comunicações com o empreiteiro; e
• Avançar judicialmente caso o empreiteiro não resolva a situação em tempo útil ou recuse assumir a responsabilidade.
